Em uma ação social do SINDIARAS, em prol dos servidores públicos municipais, iniciou  há alguns anos um procedimento para viabilização da construção de casas populares aos associados do Município de Iaras/SP.

PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES, SAIBA COMO TUDO  COMEÇOU:

1º PUBLICAÇÃO NO DOE O EDITAL Nº 55.659/ MARÇO DE 2010, OCASIÃO EM QUE A NCST/SP (NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO) CELEBROU COM A CDHU/SP UM CONVÊNIO POSSIBILITANDO QUE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE RIGOROSAMENTE EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES PARTICIPASSE DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES ASSOCIADOS.

2º O SINDIARAS/REGIÃO ABRIU AS INSCRIÇÕES NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2010, COM APOIO DA PREFEITURA MANDATO DO EX- PREFEITO PAULINHO.

3º O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IARAS/REGIÃO PARTICIPOU DA CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE, JUNTO A GPA- GERÊNCIA DE PROGRAMAS ASSOCIATIVOS DA CDHU/SP, ALCANÇANDO A 5ª COLOCAÇÃO POR PONTUAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, POIS AGUARDA LIBERAÇÃO DA GLEBA DE TERRA.

4º O EX-PREFEITO PAULINHO ASSINOU NO DIA 13 DE JUNHO DE 2012, UM TERMO DE COMPROMISSO DECLARANDO QUE A MUNICIPALIDADE CEDERÁ PARA A CDHU/SP UMA GLEBA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARA SERVIDORES TOTALIZANDO 84.292 METROS QUADRADOS DE TERRAS, QUE JÁ SE ENCONTRA PROTOCOLADO NA GPA/CDHU/SP.

5º NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2012, O ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL Engº Marcelo de Oliveira Pinterich CREA 060.119.697.1, ASSINOU A CERTDÃO DE DIRETRIZES 001/2012, INDICANDO METRAGEM, TIPOLOGIA DAS CASAS INDIVIDUALIZADAS. DIMENSÕES DAS RUAS, CALÇADAS, TOTALIZANDO 160 MORADIAS, QUE JÁ ESTA PROTOCOLADA NA GPA/CDHU/SP DENOMIDADA DE IARAS III.

6º O PROJETO DE VIABILIZAÇÃO PARA POSTEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NAS RESIDÊNCIAS, JÁ FOI SOLICITADO DIRETAMENTE PELO SETOR COMPETENTE DA GPA E CONCLUÍDO.

7º  O PROJETO DE VIABILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CADA MORADIA, JÁ FOI CONCLUÍDO, JÁ ESTA DE POSSE DA GPA/CDHU.

8º EM 22 DE MAIO DE 2012, O EX-PREFEITO PAULINHO JÁ DEIXOU PRONTO O TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA SER CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS E A CDHU/SP, FICANDO NO AGUARDO DEFINITIVO DA TRESPASSE DA ÁREA DE TERRA DA SPU/DF PARA A MUNICIPALIDADE, OCASIÃO EM QUE O ATUAL PREFEITO DEVERÁ SUBSTITUIR A PALAVRA CONCESSÃO POR “DOAÇÃO DA GLEBA DE TERRA PARA A GPA/CDHU/SP”.

9º NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012 A MUNICIPALIDADE, REPRESENTADA NA OCASIÃO PELO SEU PROCURADOR DRº JOÃO GABRIEL LEMOS FERREIRA ASSINOU O OFICIO Nº 174/2012, CONCEDENDO AS TRATATIVAS PARA TRESPASSE DA GLEBA DE TERRA PARA O SINDICATO E NA SEQUENCIA PARA A GPA/CDHU/SP, JÁ PROTOCOLADA.

10º POR INÉRCIA DA ADMINSITRAÇÃO PASSADA A PREFEITURA DE IARAS, PERDEU PRAZO NO ENVIO DAS DOCUMENTAÇÕES REQUERIDAS PELA SPU PARA TRESPASSE DA TERRAS EM DEFINITIVA PARA A MUNICIPALIDADE NO PROCESSO Nº 04977.012369/2011-40,  OCASIÃO EM QUE O PROCESSO DE AFORAMENTO GRATUÍTO, FOI ARQUIVADO PELA SPU/DF.  

O SINDICATO POR TER SIDO CLASSIFICADO NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA SERVIDORES, ENTROU EM CONTATO COM O SETOR DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO E EXPLICOU QUE O PROCESSO ARQUIVADO DA PREFEITURA CAUSARIA MUITO PREJUIZO AOS SERVIDORES E A COMUNIDADE, FOI ENTÃO QUE A ORIENTAÇÃO DA SPU ERA PARA QUE O PRESIDENTE DO SINDIARAS, FORNECESSE TODA DOCUMENTAÇÃO E CÓPIA DO CONVÊNIO ASSINADO NA GPA/CDHU/SP INDICANDO A CONSTRUÇÃO DAS 160 MORADIAS, O QUE FOI PRONTAMENTE FEITO E ENCAMINHADO VIA SEDEX, E A SURPRESA FOI QUE EM 15 DIAS A SPU, ABRIU NOVO PROCESSO COM O Nº 04977011315-2012-48, QUE FOI JUNTADO PARA DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO DA PREFEITURA.

11º NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2013, O PRESIDENTE DO SINDICATO Abel David Alves, o procurador jurídico da prefeitura DRº joão Gabriel Lemos Ferreira e o prefeito Francisco Pinto de Souza, assinaram o OFICIO Nº 029/2013, DESTACANDO QUE JÁ SE ENCONTRA PROTOCOLADO UM MAPA NA GPA MEDINDO UMA SUPERFICIE DE 84.292 METROS QUADRADOS PARA CONSTRUÇÃO DAS MOARADIAS PARA SERVIDORES, CUJA DENOMINAÇÃO SERÁ IARAS III, EM PARCERIA COM ENTIDADE REPORESENTATIVA DE CLASSE, NESSE DOCUMENTO ALÉM DAS INFORMAÇÕES ACONTECEU A SUBSTITUIÇÃO DA ASSINATURA DO EX-PREFEITO PELO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL (DOCUMENTO  ABAIXO).    

12º AS TERRAS PERTENCENTES A SPU, JÁ FORAM REGULARIZADAS AO MUNICÍPIO DE IARAS, NO MÊS DE MARÇO DE 2015, ESTANDO AGORA NA EXPECTATIVA DO PREFEITO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI, DOANDO A GLEBA DE TERRA PARA GPA/CDHU/SP, APROVEITANDO A MINUTA DEIXADA PELO EX-PREFEITO. 

Iaras, 10 de abril de 2015 Sindiaras/Região